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Mostrando postagens de Setembro, 2017

Assessoria Jurídica para Startups, Pequenas e Médias Empresas

Como saber se seu empreendimento precisa de um advogado? Esse questionamento foi tema de um artigo publicado pela Forbes em seu Portal, originalmente: How to know if your startup needs a lawyer. Segundo o autor, esse foi um dos principais questionamentos em um fórum realizado com foco em startups, demonstrando a dúvida dos empreendedores da (in)dispensabilidade dos serviços jurídicos nos estágios de desenvolvimento do negócio e a preocupação com o custo na contratação de um advogado ou de assessoria jurídica.
As startups são no momento as promissoras fomentadoras do mercado econômico e têm impactado positivamente diversos setores da sociedade com ideias revolucionárias, exploração tecnológica e força de vontade empresarial. Contudo, a dúvida acerca da necessidade de contratação de um advogado ou assessoramento jurídico é também partilhada pelos empreendedores das pequenas e médias empresas. É certo que na maioria das vezes a dúvida surge tanto para os empreendedores que estão inicia…

Direito Digital: Quais os provedores segundo o Marco Civil da Internet?

Continuando a série de artigos sobre a temática de Direito Digital, nada mais pertinente do que reunir no presente os conceitos das diferentes espécies de provedores de serviços de internet, primeiramente em uma visão ampla e anterior ao advento do Marco Civil da Internet (Lei nº. 12.965/2014) e, posteriormente, segundo a divisão adotada pela referida Lei.
Cumpre destacar que é indispensável ao advogado dominar os conceitos em questão para direcionar de forma correta os pedidos de obtenção de informações de acesso ou remoção de conteúdo, o que na prática significa economia processual e celeridade, evitando por vezes as alegações de incompetência dos provedores para o cumprimento de determinada decisão por estar o pedido fora do seu escopo de atuação.
Em uma visão ampla e geral podemos elencar as seguintes espécies de provedores de serviços de internet: (i) provedores de backbone; (ii) provedores de acesso; (iii) provedores de correio eletrônico; (iv) provedores de hospedagem; e (v) pro…

“Advogado Digitalista”: Quais os principais campos de atuação e a perspectiva de mercado?

Certa vez ao comentar com um colega a escolha pela especialização em Direito Digital, instantaneamente ele soltou “será uma Advogada Digitalista”, me intrigou a terminologia utilizada até porque sabemos que não há consenso na doutrina e jurisprudência na escolha da nomenclatura do ramo que estuda a relação do Direito e a Tecnologia, há quem prefira Direito Eletrônico, Direito da Internet, Direito Digital, Direito da Informática, Direito da Tecnologia e dentre outras, eu, particularmente, prefiro e utilizo a nomenclatura Direito Digital, que embora não unânime tem cada vez mais conquistado seus adeptos no meio acadêmico e profissional, então por que não atribuir aos advogados que militam na área a nomenclatura “Digitalista”, assim como já fazemos nos demais ramos de atuação: Advogado Criminalista, Civilista, Tributarista e por aí vai.
Lançarei nos dias que se sucedem uma série de artigos dedicados a nós, militantes e estudiosos do ramo, abordando a teoria e a prática deste importante ra…

Política de cibersegurança das empresas 'esquece' usuário, diz estudo

As políticas de segurança da informação adotadas por grandes empresas negligenciam a principal fonte de risco aos sistemas de tecnologia: os próprios usuários, mostra estudo da Flipside, empresa responsável por eventos de cibersegurança.
A pesquisa mostra que 27% das violações de segurança são causadas por falha humana. "Na prática, a gente acaba vendo que o usuário é o elo mais fraco", diz Anderson Ramos, diretor da companhia.
"Eles são o ponto de partida para ataques mais sofisticados. Se você compromete a máquina da secretária do presidente, por exemplo, o impacto pode ser até maior do que comprometer o computador do próprio presidente", complementa.
O estudo da Flipside foi realizado com 178 profissionais que tomam decisões de segurança digital em empresas de diferentes setores e indústrias. A pesquisa mostra que o percentual de funcionários que possuem um compromisso "completo" com a política de segurança do seu local de trabalho caiu de 31,7% no ano pa…

Hackers já criam inteligências artificiais para usá-las como armas

Ano passado, dois cientistas de dados da empresa de segurança ZeroFOX conduziram um experimento para avaliar quem se sairia melhor ao forçar usuários do Twitter a clicar em links maliciosos, humanos ou uma inteligência artificial. Os pesquisadores ensinaram uma IA para estudar o comportamento de usuários de redes sociais, e então projetar e implementar uma isca de phishing própria. Nos testes, o hacker artificial foi substancialmente melhor que seus competidores humanos, compondo e distribuindo mais tweets com o link malicioso que os humanos, e com ­uma taxa de conversão muito melhor. A inteligência, nomeada SNAP_R, enviou tweets de spear-phishing para mais de 800 usuários em uma média de 6,75 tweets por minuto, atraindo 275 vítimas. Já do lado humano, Thomas Fox-Brewster, redator da Forbes que participou do experimento, pode apenas enviar 1,075 tweets por minuto, em 129 tentativas e atraindo apenas 49 usuários. Por sorte, este foi um mero experimento, mas a atividade expos como hackers…

Brasil é o país que mais sofre ciberataques na América Latina

Os internautas brasileiros são os mais vulneráveis aos ciberataques entre os países da América Latina. Segundo dados divulgados durante a 7ª Conferência Latino-americana de Analistas de Segurança da empresa Kaspersky, 53% dos ataques acontecem no Brasil, seguido pelo México, com 17%, e Colômbia, com 9%.
Entre os dias 1º de janeiro e 31 de agosto de 2017, foram registrados 677 milhões de ameaças cibernéticas na região da América Latina – o número é 59% maior do que o registrado no ano passado, quando foram identificados 398 milhões de ataques. Isso significa que, em média, nos primeiros oito meses do ano aconteceram 117 ataques por hora (ou 33 ataques por segundo), sendo que 85% foram através de páginas da web e 15%, através de e-mail.
Segundo o analista sênior de segurança da Kaspersky Fábio Assolini, o crescimento do número de ameaças é algo já esperado, pois é uma região que está em desenvolvimento e onde as pessoas estão se conectando cada vez mais à internet.
Os números em relação ao…

O futuro do Direito do Consumidor na era digital

Não é novidade que o direito do consumidor é uma das áreas de maior destaque e abrangência dentro do cenário jurídico nacional. Basta ver o tamanho do mercado de consumo brasileiro que a cada dia se alastra pelo aumento da população, ou mesmo pela capacidade de progressão exponencial, em virtude dos serviços criados diante do aparecimento das mais recentes startups. É também nesse último ponto que se insere o encontro do direito do consumidor com a era tecnológica, resultando em um efeito multiplicador de possibilidades, transformações, ofertas e, acima de tudo, oportunidades. A tecnologia atua em polos diametralmente opostos, porém de forma concomitante tanto no mercado de consumo quanto dentro das bancas de advocacia que se configuram como agentes de um alicerce estatal do negócio, o qual cresce de forma desenfreada com o surgimento de novos canais e, consequentemente, de relações jurídicas jamais imaginadas há uma década dentro das salas de aula. Enquanto os departamentos jurídico…